18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001653-51.2021.4.02.5002/ESRÉU: EDSON DUTRA TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN (OAB ES012365)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por serem tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, mantendo-se a sentença de evento 53, SENT1 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
13/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:42

Declarada decadência ou prescrição
20/06/2024 15:45

Juntado(a)
02/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
30/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
06/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:00

Juntado(a)
13/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:16

Juntado(a)
16/08/2023 16:55

Juntado(a)
16/08/2023 14:48

Juntado(a)
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2023 17:20

Juntado(a)
07/08/2023 14:42

Juntado(a)
21/06/2023 11:34

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
31/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:16

Despacho
24/03/2023 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/05/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
10/01/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
10/12/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/11/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:50

Decisão interlocutória
28/09/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 09:01

Juntada de Petição
12/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/04/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:51

Determinada a intimação
19/03/2021 08:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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