16/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024024-95.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores parcialmente depositados conforme documentos do evento 75.1 - R$ 34.800,00, em 09/2024, e seus acréscimos legais -, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO -, CNPJ 00.***.***/0001-68, utilizando os dados indicados na petição do evento 84.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]), devendo, na oportunidade, informar o saldo remancescente da referida conta.

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.
10/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:06

Despacho
09/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:33

Determinada a intimação
29/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065009-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 14, 26
28/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:50

Determinada a intimação
22/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Determinada a intimação
06/08/2025 23:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:02

Determinada a intimação
28/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição
29/01/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50650090920244025101/RJ
16/10/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2024 22:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065009-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
27/09/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065009-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Determinada a intimação
26/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:29

Determinada a intimação
18/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2024 18:04

Despacho
27/08/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50650090920244025101
23/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:20

Determinada a intimação
21/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 12:02

Juntada de Petição
23/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:45

Determinada a intimação
09/07/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:00

Determinada a intimação
06/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição
04/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:02

Determinada a intimação
08/05/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:10

Juntada de Petição
27/04/2024 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2024 17:59

Despacho
16/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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