TRF2 - 5019842-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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02/12/2022 13:26
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/11/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2022 15:53
Recurso Especial não admitido
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27/10/2022 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2022 13:58
Juntada de Certidão
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27/10/2022 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/07/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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21/07/2022 15:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 21 DE JULHO , QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019842-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CECILIA ROSENBURST (AUTOR) ADVOGADO: JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ (OAB RJ101420) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/07/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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01/07/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/07/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
01/07/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2022 16:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 13:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2022 10:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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27/04/2022 08:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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20/04/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Retificado
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19/04/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019842-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CECILIA ROSENBURST (AUTOR) ADVOGADO: JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ (OAB RJ101420) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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16/03/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2020 18:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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20/08/2020 17:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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