12/09/2023 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição
01/09/2023 11:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/08/2023 10:22

Juntada de Petição
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/05/2023 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 15:58

Juntada de Petição
08/05/2023 15:56

Juntada de Petição
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 21:08

Juntada de Petição
16/03/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 16:23

Juntada de Petição
13/02/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0188002-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 223
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/11/2022 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
22/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 15:35

Juntada de Petição
10/10/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0188002-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 178
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/03/2021 12:19

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
18/03/2021 12:18

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:16

Alterado o assunto processual
15/03/2021 11:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
15/03/2021 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2021 10:09

Determinada a intimação
24/02/2021 11:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
24/02/2021 10:50

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2021 23:35

Distribuído por prevenção - Número: 00082211820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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