16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002386-88.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRAADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): NATALIA LOPES RODRIGUES (OAB RJ183830) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Certidão do dia 08/09/2025 (Doc. 65): intime-se a parte exequente para que regularize o documento do dia 13/12/2024 (Doc. 45), no prazo de dez dias, apresentando contrato de honorários devidamente assinado por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que o contrato em papel seja assinado manualmente e depois apresentada nos autos.

Após, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 08 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
12/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:26

Despacho
08/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:51

Despacho
27/06/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:40

Determinada a intimação
28/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:00

Despacho
14/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:44

Determinada a intimação
16/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:12

Determinada a intimação
16/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:22

Despacho
13/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição
13/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:29

Determinada a intimação
19/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:50

Determinada a intimação
23/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2024 Número de referência: 1218026
21/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:48

Determinada a intimação
21/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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