20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106943-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSELITA SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por JOSELITA SILVA DE ARAUJO em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando "seja pago BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, pelo falecimento de seu companheiro, pelo falecimento de seu companheiro", bem como o pagamento dos valores atrasados (1.1).

Indeferida a tutela de urgência (3.1), e deferida a gratuidade de justiça (9.1).

Contestação no evento 13.1.

A parte autora manifestou-se em réplica (17.1), sem pedido de provas.

A parte ré informa que "não deseja a produção de outras provas" (22.1).

DECIDO.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Neste momento processual, deixo de apreciar a questão da prescrição suscitada pela para ré, por se tratar de questão de mérito, que, como tal, será analisada em sede de sentença.

Na ausência de questões processuais pendentes, assim como de qualquer requerimento de dilação probatória, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada mais sendo requerido, venha o processo concluso para prolação de sentença.
10/09/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 22:38

Decisão interlocutória
09/08/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:06

Determinada a intimação
10/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça
14/03/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:38

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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