16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071424-42.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DROGARIA CATEDRAL LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)RÉU: INDUSTRIA FARMACEUTICA CATEDRAL SAADVOGADO(A): AMANDA VENTURA ARAUJO (OAB MG159785)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intimem-se para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Intimem-se.
12/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 08:45

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 10:05

Decisão interlocutória
22/05/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 10:39

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 22:01

Juntada de Petição
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:40

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 04/07/2023 Número de referência: 1064843
30/06/2023 09:39

Juntada de Petição
28/06/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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