TRF2 - 5002144-02.2024.4.02.5116

16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 16:14

Determinada a intimação

15/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 11:00

Determinada a intimação

30/05/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 08:54

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 12:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/11/2024 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

15/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 15:20

Declarado competente - por unanimidade

09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134

01/10/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/10/2024 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/09/2024 12:13

Juntada de Petição

19/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 847,20 em 19/09/2024 Número de referência: 1229031

18/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 15:46

Determinada a intimação

13/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio