STJ - 5011320-95.2022.4.02.0000

14/08/2024 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 13:21

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407271/2024

20/05/2024 13:04

Protocolizada Petição 407271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 248984/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248984 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2314644 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248984/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2314644/RJ

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248984/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2314644/RJ

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270269/2024

10/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 270269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

08/04/2024 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 255694/2024

05/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 255694/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 248984/2024 -

04/04/2024 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252112/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 18:43

Protocolizada Petição 252112/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 248984/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 248984/2024

04/04/2024 10:20

Protocolizada Petição 248984/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2024

15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200446/2024

15/03/2024 14:10

Protocolizada Petição 200446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 906938/2023 - AgInt no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906938 - AgInt no AgInt no AREsp 2314644 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906938/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2314644/RJ

28/02/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906938/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2314644/RJ

13/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906938/2023 -

12/09/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910782/2023

12/09/2023 21:07

Protocolizada Petição 910782/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906938/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 906938/2023

12/09/2023 08:59

Protocolizada Petição 906938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662345/2023

04/07/2023 15:14

Protocolizada Petição 662345/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 362162/2023 - AgInt

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362162 - AgInt no AREsp 2314644 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 09:50

Conhecido o recurso de MARILUCIA DA COSTA RODRIGUES e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2023/00362162 - AgInt no AREsp 2314644

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 362162/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 362162/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362162/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 362162/2023

20/04/2023 17:50

Protocolizada Petição 362162/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

19/04/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356619/2023

19/04/2023 15:24

Protocolizada Petição 356619/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 18:00

Não conhecido o recurso de MARILUCIA DA COSTA RODRIGUES

03/04/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO