19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011747-54.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: MARIO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:06

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:19

Despacho
25/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:17

Despacho
21/03/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM06
26/02/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
25/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 197
14/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:46

Determinada a intimação
04/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/12/2024 15:00 Sequencial: 109
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:19

Determinada a intimação
09/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/12/2024 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:02

Despacho
05/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 15:21

Intimado em Secretaria
26/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:45

Despacho
11/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/11/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:10

Despacho
18/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 15:32

Determinada a citação
25/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00