15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006660-69.2016.4.02.5169/RJ EXEQUENTE: WALDEMAR DA SILVEIRA FILHOADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS SILVEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILIANA DE SOUZAINTERESSADO: DEISE DOS SANTOS SILVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): PRISCILIANA DE SOUZAINTERESSADO: JORGE LUIS DOS SANTOS SILVEIRAADVOGADO(A): PRISCILIANA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Em face da notícia de falecimento da parte autora/exequente (evento 127), SUSPENDO o curso da demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma legal.

PROCEDA a Secretaria ao cadastro dos habilitandos como partes interessadas, para fins de intimação.

Sem prejuízo, INTIME-SE a UNIÃO para se manifestar acerca do requerimento de habilitação, bem como para informar acerca da existência de possível pensão decorrente do benefício do autor falecido.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
23/10/2020 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/10/2020 13:07

Transitado em Julgado em 23/10/2020
27/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020
26/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020
26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO
12/08/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2020 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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