20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096446-68.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GEOVANA VITORIA GUEDES MONTEIROADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)IMPETRANTE: AIRLES BATISTA DA COSTA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Dê-se nova vista ao MPF. (Evento ) Intimem-se Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
10/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2025 19:57

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003243320254020000/TRF2
14/05/2025 09:34

Juntada de Petição
06/05/2025 15:42

Juntada de Petição
30/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 21
21/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 15:22

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 19:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000324-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
12/03/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003243320254020000/TRF2
31/01/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50003243320254020000/TRF2
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5000324-33.2025.4.02.0000 (TRF2)
15/01/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50003243320254020000/TRF2
14/01/2025 13:40

Declarada incompetência
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO14F)
13/12/2024 16:47

Alterado o assunto processual
13/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:56

Declarada incompetência
10/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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