18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004131-12.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIEL FERREIRA MUNIZADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais, no equivalente a 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pela parte autora, em favor de MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (CPF: *73.***.*15-93), conforme contrato de honorários juntado no Evento 58. Intime-se, meramente para ciência.

Após, proceda-se confome as diretrizes da decisão do evento 53.
16/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:58

Despacho
15/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição
20/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:10

Determinada a intimação
19/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE03
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:42)
26/03/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Determinada a intimação
26/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 12:44

Juntada de Petição
24/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:33

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição
25/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:27

Despacho
18/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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