TRF2 - 5006415-88.2023.4.02.5116

17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025 14:53

Despacho

16/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 12:42

Despacho

05/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025 09:57

Juntada de Petição

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:07

Juntado(a)

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 14:32

Determinada a intimação

30/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:33

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 00:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/07/2024 10:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/05/2024 20:16

Juntada de Petição

30/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/04/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2024 15:44

Juntada de Petição

27/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 371,26 em 27/03/2024 Número de referência: 1163575

26/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido

09/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023 13:14

Juntada de Petição

07/11/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 11:05

Determinada a intimação

03/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio