TRF2 - 5017120-04.2021.4.02.5121

16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento

30/07/2025 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025 14:19

Juntada de Petição

07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 15:13

Determinada a intimação

12/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023 14:14

Decisão interlocutória

27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 11:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - EXCLUÍDA

13/12/2022 21:05

Juntada de Petição

13/12/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2022 17:16

Decisão interlocutória

22/11/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE14

22/11/2022 09:32

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

21/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022 16:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/10/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/10/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 44

23/09/2022 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/09/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/09/2022 17:43:34)

15/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022 13:31

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022 09:48

Juntada de Petição

18/04/2022 13:17

Conclusos para julgamento

11/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/01/2022 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 18:54

Determinada a citação

25/01/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 11:36

Distribuído por sorteio