19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003557-86.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 41.

Em caso de concordância, proceda-se conforme as diretrizes da decisão do evento 29, a partir do item 4. Caso persista controvérsia das partes em relação ao montante realmente devido nesta ação, remetam-se os autos ao contador judicial para que elabore cálculos de liquidação em conformidade com o julgado.

Com o retorno, dê-se vista às partes por 10 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Determinada a intimação
16/07/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 13:34

Juntada de Petição
07/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/12/2024 17:09

Determinada a intimação
19/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:55

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 23:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/09/2024 13:13

Juntada de Petição
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:13

Juntada de Petição
10/07/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:47

Determinada a citação
21/06/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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