TRF2 - 5006054-95.2023.4.02.5108

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA PASSOS CARDOSO

CPF *97.***.*64-15

Advogados

GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR

OAB: 217490/RJ

CPF *12.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006054-95.2023.4.02.5108/RJAUTOR: ROSA MARIA PASSOS CARDOSOADVOGADO(A): GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR (OAB RJ217490)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Defiro a gratuidade de justiça requerida.  Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

    Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

    Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

    Oportunamente, dê-se baixa.

    P.

    R.

    I.

  • 18/09/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 13:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/06/2025 15:02

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:33

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 16:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01

  • 06/02/2025 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 15/01/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/01/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 13/12/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2024 18:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 29/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 26/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:21

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/09/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2024 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/08/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2024 10:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 10:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 10:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/02/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 16:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

  • 08/01/2024 16:44

    Alterado o assunto processual - De: Hanseníase - Para: Invalidez Permanente

  • 08/01/2024 16:25

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para RJSPE02F)

  • 08/01/2024 16:10

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

  • 08/01/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE02S)

  • 13/12/2023 13:53

    Declarada incompetência

  • 08/11/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 19:57

    Despacho

  • 20/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:15

    Despacho

  • 20/09/2023 15:00

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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