19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037767-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARLUCE CARDOSO CORDEIROADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito, com base no 487, II, do CPC, em razão da prescrição da pretensão autoral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se.
18/09/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 20:13

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 14:22:06)
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:40

Determinada a intimação
10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:08

Determinada a citação
29/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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