17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022108-40.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: NEUZA DINIZ (Sucessor)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897)ADVOGADO(A): JANETE MARCIA DIAS MAGRIS (OAB ES021306)ADVOGADO(A): PAULA JACKELINE DIPRE ANANIAS (OAB ES029971)ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 12/09/2025 - PETIÇÃOEvento 76 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória
12/09/2025 10:57

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:57

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:57

Determinada a intimação
01/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:43

Determinada a intimação
02/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:08

Juntada de Petição
16/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:03

Decisão interlocutória
18/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:36

Decisão interlocutória
15/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:42

Determinada a intimação
11/07/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 15:53

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 10:24

Decisão interlocutória
04/01/2022 09:29

Juntada de Petição
25/11/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 17:13

Juntada de Petição
29/09/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/09/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 18:28

Decisão interlocutória
24/06/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO HONORÁRIOS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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