18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-16.2023.4.02.5004/ES RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792)ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos instrumento de procuração/substabelecimento com assinatura manuscrita ou, então, assinatura digital que esteja em conformidade com as normas padrão da ICP-Brasil, vez que aquela trazida aos autos não foi passível de validação no verificador de conformidade disponibilizado pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (https://validar.iti.gov.br/), conforme certificado nos autos no evento 53. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.
16/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:04

Determinada a intimação
21/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 09:41

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)
09/06/2025 10:59

Juntada de Petição
16/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 17:01

Juntada de Petição
28/03/2025 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 16:27

Determinada a intimação
19/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 12:34

Determinada a intimação
22/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 19:36

Juntada de Petição
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/02/2024 17:24

Juntada de Petição
29/01/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 16:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 13:46

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
11/12/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:18

Decisão interlocutória
08/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 810,11 em 08/12/2023 Número de referência: 1126080
06/12/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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