16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006154-43.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAREQUERENTE: FILIPE MOFATI VIVASADVOGADO(A): LARISSA DE AGUIAR BAIENSE (OAB ES025850)ADVOGADO(A): WANDA NETA PLAZZI LADISLAU (OAB ES025843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-86
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/09/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:20

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição
07/04/2025 16:47

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:06

Determinada a intimação
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 12:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 22:17

Decisão interlocutória
12/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2024 04:47

Juntada de Petição
09/09/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:05

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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