17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038030-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DERMIVAL OLIVEIRA PASSOSADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO 1 – Primeiramente, ratifico a inclusão do cessionário WSUL GESTÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.***.***/0001-16, no presente processo, representado pelo(a) patrono(a) constituído(a), na qualidade de parte interessada, para facilitar a intimação acerca dos atos proferidos por este Juízo, bem como sua manifestação nos presentes autos. 2 - Outrossim, diante da informação da cessão do precatório expedido em favor da parte autora DERMIVAL OLIVEIRA PASSOS (CPF nº. *89.***.*80-15), determino que a Secretaria providencie a solicitação de BLOQUEIO do requisitório nº 5006067-24.2024.4.02.9388 (precatório) ao Presidente do TRF2, na forma prevista no art. 14 e no anexo I da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038 do E.

TRF da 2ª Região, tendo em vista que não há previsão de depósito do referido requisitório.

Diligencie-se. 3 – Ainda, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da cessão de crédito informada no evento 50, no prazo de 10 (dez) dias, ficando a parte autora advertida de que a ausência de manifestação será entendida como concordância com a referida cessão e a regularidade quanto ao valor recebido em razão do negócio firmado. 4 – Por fim, voltem os autos conclusos.
16/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:47

Despacho
21/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição
20/05/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 50060672420244029388/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
20/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 50060672420244029388/TRF (DERMIVAL OLIVEIRA PASSOS)
17/06/2024 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-74
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-74
03/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:18

Decisão interlocutória
02/02/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/02/2024 17:52

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024
10/01/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 08:41

Juntada de Petição
09/01/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 14:43

Conclusos para julgamento
01/12/2023 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/10/2023 10:43

Juntada de Petição
18/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/10/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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