18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033950-46.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE TADEU FIORILLOADVOGADO(A): MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por JOSE TADEU FIORILLO em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, tendo por objeto o título executivo judicial constituído nos presentes autos.

Considerando a concordância do ente público com os cálculos apresentados pela parte exequente, despiciendas maiores considerações, restando a este Juízo homologar os referidos valores. 1. Ante o exposto, homologo o valor total de R$ 14.066,31(quatorze mil e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), atualizado até 03/2025 (evento 66).

Sem condenação em honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95 e Lei 10.259/2001.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Preclusas as vias recursais, determino a expedição do devido requisitório em favor da parte autora, com base no valor homologado, atentando-se aos procedimentos previstos na Resolução TRF2-RSP-2018/0038 (editada pela Resolução TRF2-RSP-2024/0082) e na Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal. 3. Cadastrado(s) e conferido(s) o(s) Requisitório(s) no Sistema Processual, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, em atenção ao art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 5 (cinco) dias simples. 3.1 Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 3.2 Após a transmissão, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s).
16/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:47

Despacho
21/07/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 11:57

Juntada de Petição
18/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:00

Despacho
07/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:59

Determinada a intimação
05/08/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:40

Juntada de Petição
08/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:59

Determinada a intimação
08/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 16:46

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 17:38

Juntada de Petição
04/12/2023 17:37

Juntada de Petição
02/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
02/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 16:42

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/08/2023 09:31

Juntada de Petição
25/08/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:35

Determinada a citação
25/08/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032199-58.2022.4.02.5001

Thiago dos Santos Menezes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5037679-46.2024.4.02.5001

Sandra Simon Robers Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002504-42.2025.4.02.5005

Isabella Muniz de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002024-67.2021.4.02.5114

Fernando Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5001597-28.2025.4.02.5115

Valeria Garcia Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maicon Machado Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo