TRF2 - 5132003-53.2023.4.02.5101

15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:05

Determinada a intimação

11/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:17

Determinada a intimação

17/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:56

Determinada a intimação

25/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 17:59

Determinada a intimação

11/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO34

27/08/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/04/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 13:17

Juntada de Petição

02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 16:34

Julgado procedente o pedido

01/04/2024 18:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento

19/03/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2024 13:42

Decisão interlocutória

01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2024 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 16:13

Determinada a citação

23/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio