TRF2 - 5094509-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
17/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
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16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094509-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: DANIELLE SOBREIRA FERNANDES COEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
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15/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 17:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-64
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04/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/06/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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12/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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13/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:42
Determinada a intimação
-
13/05/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 20:49
Juntada de Petição
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/03/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:37
Determinada a intimação
-
21/03/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:16
Determinada a intimação
-
24/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/01/2025 15:49
Juntada de Petição
-
13/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:31
Determinada a intimação
-
13/01/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2024 11:53
Juntada de Petição
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11/09/2024 09:34
Juntada de Petição
-
10/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 14:07
Determinada a intimação
-
01/08/2024 13:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE05
-
29/07/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
29/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2024 11:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
25/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/06/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2024 14:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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12/06/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
11/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 17:17
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 14:34
Determinada a intimação
-
26/02/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
16/01/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2024 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2024 20:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/01/2024 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/12/2023 15:58
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
-
18/12/2023 15:58
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 15/12/2023 13:40. Refer. Evento 18
-
18/12/2023 10:19
Juntada de Petição
-
11/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:58
Despacho
-
07/12/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 07:30
Juntada de Petição
-
21/11/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 12:46
Despacho
-
02/11/2023 08:00
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 15/12/2023 13:40. Refer. Evento 6
-
02/11/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:49
Despacho
-
12/09/2023 21:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 19:02
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2023 13:40
-
08/09/2023 16:59
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
-
06/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 14:04
Decisão interlocutória
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06/09/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00