TRF2 - 5010800-96.2024.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA MARIANO ROBLES

CPF *82.***.*40-48

Advogados

BRUNA MARCELINO BRUNORO

OAB: 032245/ES

CPF *56.***.*58-35

Polo Passivo

Partes

ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010800-96.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ANA CRISTINA MARIANO ROBLESADVOGADO(A): BRUNA MARCELINO BRUNORO (OAB ES032245)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, e CONCEDO a segurança para determinar ao Impetrado que analise, no prazo de 30 (trinta) dias, o requerimento formulado pela impetrante de retificação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) n° 07001040.1.00031/09-5 (protocolo 360233928; 14/08/2024), dispensando-se a exigência de devolução da CTC original.

    Advirto à parte impetrada que o cumprimento da ordem aqui deferida não depende do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do §3º, do art. 14, da lei nº 12.016/2009.

    Sem custas, ante o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.

    Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

    Cientifique-se a autoridade coatora, remetendo-lhe cópia desta sentença, na forma do art. 13 da Lei nº 12.016/09.

    Transcorrendo in albis o prazo para recurso voluntário, subam os autos à Egrégia Instância Superior (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/09/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 18:03

    Concedida em parte a Segurança

  • 03/09/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/01/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 13/12/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/12/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 23:13

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 15:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001980-48.2025.4.02.5101

Jailde Fernandes dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Erica dos Santos Pimentel de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000240-49.2025.4.02.5103

Enzo Barbosa Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Renato Dumas Rego de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5077242-04.2025.4.02.5101

Benjamin Santos Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena de Souza Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000466-57.2025.4.02.5005

Laurini Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5003849-92.2025.4.02.5118

Neuza Cristina de Queiroz Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo