19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081946-02.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO CONSTANTINO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB RJ139049)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB RJ228564)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
18/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 11:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 15:34

Juntada de Petição
11/11/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/11/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 14:22

Determinada a intimação
25/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 21:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
14/10/2021 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2021 15:00

Decisão interlocutória
18/08/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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