18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009526-58.2019.4.02.5104/RJEXECUTADO: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)EXECUTADO: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)DESPACHO/DECISÃOprescrição total dos débitos contidos na CDA nº 70 4 16 002447-98 e parcial daqueles objeto da CDA nº 70 4 17 000461-65 (parcelas vencidas até 10/14).
16/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 15/09/2025 14:51:00)
15/09/2025 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:44

Determinada a intimação
11/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:14

Despacho
03/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 11:41

Despacho
09/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:00

Juntada de Petição
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:56

Determinada a intimação
02/06/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:50

Determinada a intimação
30/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/01/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/12/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:05

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:54

Decisão interlocutória
12/12/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:16

Determinada a intimação
21/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2022 15:06

Juntada de Petição
24/11/2021 16:29

Juntada de Petição
07/07/2021 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 08:57

Determinada a intimação
15/04/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2020 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2020 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/09/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 13:02

Determinada a intimação
01/09/2020 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
19/08/2020 15:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/08/2020 14:30

Juntada - Peças Digitalizadas
21/07/2020 16:12

Juntada de Petição
15/07/2020 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/06/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/04/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 17:21

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50105563120194025104/RJ
07/01/2020 15:29

Juntada de Petição
18/12/2019 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2019 01:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2019 23:42

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50105563120194025104
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/12/2019 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/12/2019 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2019 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/12/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/12/2019 17:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/12/2019 17:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/11/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2019 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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