16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045681-39.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIAL RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): ELLEN CAROLINY MATOS PEREIRA (OAB ES038459)AUTOR: FERNANDA FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): ELLEN CAROLINY MATOS PEREIRA (OAB ES038459)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 109, I, da Carta Magna, EXTINGO O FEITO EM RELAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015.
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 14:17

Juntada de Petição
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 02:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 18:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:07

Determinada a intimação
27/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:39

Determinada a intimação
18/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:08

Juntada de Petição
23/10/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 15:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/08/2024 13:49

Despacho
07/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:02

Determinada a intimação
10/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 10:18

Juntada de Petição
29/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
13/06/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:20

Determinada a intimação
25/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 14:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/02/2024 14:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
09/02/2024 14:40

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:31

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:31

Determinada a intimação
24/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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