17/09/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007414-27.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RUBIA MARA RODRIGUES SAMPAIO RONDINIADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)IMPETRANTE: FABIO ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIOADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2025 16:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 11/06/2025 14:10:25)
18/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:44

Juntada de Petição
10/06/2025 01:45

Juntada de Petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
20/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 15:54

Juntada de Petição
27/03/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04F)
26/03/2025 13:15

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/03/2025 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:38

Declarada incompetência
25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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