TRF2 - 5022521-19.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 21:13
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:42
Determinada a intimação
-
24/06/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/03/2025 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2023 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:45
Determinada a intimação
-
21/11/2022 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/11/2022 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2022 10:27
Juntada de Petição
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14/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022521-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: EDUARDO DA CONCEICAO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 337
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09/09/2022 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/09/2022 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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09/09/2022 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2022 12:21
Juntada de Petição
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06/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 14:23
Julgado procedente o pedido
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15/08/2022 17:00
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 16:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2022 19:07
Juntada de Petição
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01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2022 10:56
Determinada a citação
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26/07/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 14:03
Alterado o assunto processual
-
25/07/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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