TRF2 - 0045205-70.2016.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

CNPJ: 01.851.716/0002-46

Advogados

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA

OAB: 122533/RJ

CPF *62.***.*62-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 06/02/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:45

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0045205-70.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/09/2022 15:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/09/2022 15:06

    Recebidos os autos - RJSJM01 -> TRF2

  • 26/08/2020 00:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 26/08/2020 00:31

    Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020

  • 20/08/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2020 11:57

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/06/2020 11:57

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2020 00:57

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 05/06/2020 01:33

    Lavrada Certidão

  • 21/05/2020 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/05/2020 21:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 63

  • 18/05/2020 16:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/08/2019 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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