08/11/2023 10:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
08/11/2023 09:48

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 22:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:05

Recurso Especial Admitido
16/02/2023 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5046251-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TATIANA DA SILVA NOGUEIRA (EXECUTADO) APELADO: CENTRO CLINICO DO MEIER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 59
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/11/2022 08:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/10/2022 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5046251-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: TATIANA DA SILVA NOGUEIRA (EXECUTADO) APELADO: CENTRO CLINICO DO MEIER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 114
27/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
23/09/2022 13:15

Alterado o assunto processual
22/09/2022 23:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
22/09/2022 23:04

Declarada incompetência
20/09/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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