02/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 45 Número: 50422323920244025001
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 22:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:14

Determinada a intimação
02/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 18:03

Juntada de Petição
04/11/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2024 07:41

Decisão interlocutória
01/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:15

Decisão interlocutória
29/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010231-40.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGN CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500001843949 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RGN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-30 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 65.139,48, atualizado até 05/2020.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) FGES201700835.

CHAVE DO PROCESSO: 458197743120 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
04/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
29/08/2022 16:22

Expedição de Edital - citação
18/03/2022 16:02

Determinada a citação
09/03/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/03/2021 20:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/11/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/11/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
28/07/2020 17:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2020 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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