15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
12/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073145-63.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ202822)AUTOR: MAYSA PINHEIRO DO ROZARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ202822) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao MPF, por 15 (quinze) dias.

Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:05

Determinada a intimação
07/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:24

Determinada a intimação
09/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/02/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 14:33

Juntada de Petição
25/09/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2024 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2024 11:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
13/08/2024 16:09

Despacho
14/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
14/02/2024 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
24/01/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
22/01/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
17/01/2024 15:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/01/2024 15:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/01/2024 13:17

Determinada a intimação
15/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/10/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:55

Decisão interlocutória
10/10/2023 09:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/10/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:33

Determinada a intimação
18/07/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2023 20:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
01/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 21:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/05/2023 21:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
24/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 15:19

Decisão interlocutória
15/05/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:50

Determinada a intimação
20/03/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:03

Despacho
01/12/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 22:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 13:55

Despacho
22/09/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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