16/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003652-25.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: GERALDO DIAS VIANAADVOGADO(A): GABRIEL REIS ABREU (OAB ES036314)ADVOGADO(A): JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB ES018957)ADVOGADO(A): EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR (OAB ES011560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 14:32

Transitado em Julgado
10/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 16:21

Determinada a citação
06/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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