15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030046-72.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MODESTO SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH MILLER PINTO HENRIQUES (OAB RJ242323) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Trata-se de peça de defesa apresentada por MODESTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, representado por seu curador FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA.

Compulsando os autos, apesar de o executado informar que se encontra absolutamente incapacitado para a vida civil, por se encontrar acometido por quadro de demência, bem como de a procuração e a declaração de hipossuficiência terem sido assinadas pelo referido representante, verifico que não foi juntado aos autos documento comprobatório da curatela.

Assim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze dias), juntar cópia integral do processo em que deferida a curatela provisória, inclusive petição inicial.

Cumprido ou não, voltem os autos conclusos.
11/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:03

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição - MODESTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (RJ242323 - SARAH MILLER PINTO HENRIQUES)
09/04/2025 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 22:07

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:43

Determinada a citação
16/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 22:15

Determinada a intimação
14/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:37

Determinada a intimação
13/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 20:36

Despacho
15/07/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
08/05/2024 14:12

Despacho
08/05/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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