12/09/2025 11:14

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5003519-26.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK ADVOGADO(A): LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB RJ086795) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/09/2025 19:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 257
10/09/2025 22:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2025 22:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000786-68.2025.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
30/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB32 para GAB23)
10/04/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/04/2025 12:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
10/04/2025 12:41

Declarado impedimento
19/03/2025 15:44

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
19/03/2025 14:59

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
19/03/2025 14:59

Despacho
19/03/2025 10:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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