TRF2 - 5010163-61.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2022 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2022 13:38
Juntada de Petição
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28/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 10:11
Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF
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28/09/2022 10:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/09/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR11
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27/09/2022 12:30
Retirado de pauta
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27/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5010163-61.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
26/09/2022 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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26/09/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 12
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26/09/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/09/2022 16:50
Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF
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09/09/2022 13:01
Remetidos os Autos - GABTR22 -> GABTR11
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25/01/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR11
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25/01/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/01/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 13:26
Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF
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13/12/2021 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR11
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09/12/2021 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2021 19:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/11/2021 14:24
Remetidos os Autos - GABTR22 -> CORDJEF
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16/11/2021 18:29
Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR22
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11/11/2021 19:07
Juntada de Certidão
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10/11/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/11/2021 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 15:00</b><br>Sequencial: 7
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21/10/2021 13:04
Juntada de Certidão
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21/10/2021 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/10/2021 12:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE SIMAO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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21/10/2021 12:29
Remetidos os Autos - GABTR22 -> CORDJEF
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21/10/2021 12:29
Despacho
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19/10/2021 18:10
Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR22
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19/10/2021 15:33
Remetidos os Autos - GABTR22 -> CORDJEF
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03/06/2021 11:45
Juntada de Petição
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09/07/2020 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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