16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002411-16.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOZELDA RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:01

Determinada a intimação
11/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 06:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091602920244020000/TRF2
23/10/2024 11:54

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 19:10

Juntada de Petição
27/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOZELDA RODRIGUES ALVES <br/> Data: 24/10/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Ed
05/09/2024 16:41

Despacho
04/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091602920244020000/TRF2
04/07/2024 22:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50091602920244020000/TRF2
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:22

Despacho
03/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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