19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-11.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LINDALVA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA AMORIM (OAB RJ176751)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
18/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:38

Homologada a Transação
18/09/2025 12:28

Conclusos para julgamento
18/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-11.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LINDALVA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA AMORIM (OAB RJ176751) DESPACHO/DECISÃO evento 11, CONT1.

Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:28

Determinada a intimação
16/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:21

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 04:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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