02/05/2023 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
02/05/2023 12:29

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
10/04/2023 13:25

Não conhecido o recurso
17/03/2023 16:08

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência)
17/03/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR12 para GABPCOD)
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 10:31

Juntada de Petição
28/02/2023 15:13

Juntada de Petição
27/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 12:37

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
14/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2022 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR12
10/10/2022 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
09/10/2022 22:41

Juntada de Petição
05/10/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 16:45

Juntada de Petição
05/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Decisão final em incidente deferido
30/09/2022 15:00

Retirado de pauta
27/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002305-56.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SAMUEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (RECORRIDO) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 15
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GABTR12 -> CORDJEF
22/02/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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