TRF2 - 5013168-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5013168-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA GOMES DE SOUZA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 11:34
Alterado o assunto processual
-
19/09/2022 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB16)
-
17/09/2022 10:50
Declarada incompetência
-
17/09/2022 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/09/2022 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 30, 23, 12, 6, 7, 15, 14, 17, 4, 5, 9, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033110-75.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Simone Hortolani
Advogado: Cecilia Zane Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:31
Processo nº 5007448-72.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Irene Francisca de Campos
Advogado: Lilian Barcellos Turon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 17:15
Processo nº 5007155-05.2022.4.02.0000
Ilma Maria Padilha de Lira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Julio Macedo de Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 18:05
Processo nº 5039101-61.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 14:29
Processo nº 5039101-61.2021.4.02.5001
Roberto Carlos dos Santos Simoes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Nunes de Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 09:25