06/12/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
06/12/2023 12:24

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
06/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:06

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
31/10/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR12
24/10/2023 17:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 15:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5039101-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SIMOES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2023 14:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 15:00 Sequencial: 4
15/09/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR12 -> CORDJEF
13/09/2023 19:46

Despacho
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/06/2023 18:08

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
02/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:23

Despacho
10/03/2023 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR12
10/03/2023 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 14:56

Juntada de Petição
06/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 13:34

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
27/02/2023 12:23

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 21:17

Juntada de Petição
24/10/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR12
24/10/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 08:38

Juntada de Petição
19/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/10/2022 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 18:06

Juntada de Petição
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:45

Decisão final em incidente deferido
30/09/2022 15:00

Retirado de pauta
27/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5039101-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SIMOES (RECORRIDO) ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 16
23/09/2022 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GABTR12 -> CORDJEF
11/04/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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