TRF2 - 5006156-76.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006156-76.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIVALDA DA SILVA GRACAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 6 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.
Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.
Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.
Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região. -
17/09/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:25
Homologada a Transação
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17/09/2025 14:56
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006156-76.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: MARIVALDA DA SILVA GRACAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 22/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
05/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2025 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/08/2025 18:18
Determinada a citação
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04/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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