16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003067-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOISADVOGADO(A): JOVENILSON VIEIRA (OAB RJ234216) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Retifique-se a classe da ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF).

Evento 17 - Defiro a gratuidade de justiça com base no art. 98 do CPC.

Intime-se a parte exequente para que: 1) manifeste-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada no Evento 13; 2) manifeste-se sobre a petição da CEF informando que houve a venda do imóvel para terceiro, na data de 31/07/2024, conforme certidão do RGI (Evento 32); 3) cumpra corretamente a decisão do Evento 22, apresentar comprovante de que a CEF foi notificada dos meses com cota condominial não adimplida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me para decidir a exceção de pré-executividade.
12/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2025 22:41

Juntada de Petição
15/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição
13/12/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:19

Determinada a intimação
11/12/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:33

Juntada de Petição
19/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:34

Determinada a intimação
17/06/2024 23:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:11

Juntada de Petição
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
22/04/2024 19:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 13:58

Juntada de Petição
01/03/2024 10:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:13

Determinada a citação
19/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIOJE04F)
31/01/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2024 15:40

Alterado o assunto processual
30/01/2024 15:17

Declarada incompetência
24/01/2024 23:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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