14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-64.2024.4.02.5005/ESAUTOR: TEREZA DE JESUS TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB ES017363)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
12/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZA DE JESUS TEIXEIRA SILVA <br/> Data: 15/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, s
14/10/2024 21:37

Despacho
14/10/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:46

Determinada a intimação
28/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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