14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002324-60.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FERNANDO BOTI SOARESADVOGADO(A): RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA (OAB ES019010)SENTENÇAISTO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o presente processo, SEM resolução do mérito.

Condeno a parte autora em custas processuais, com base no artigo 90 do CPC/2015, cuja exigibilidade ficará suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC/2015, considerando ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.

Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais, no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, com base no artigo 85, §2º, do CPC/2015, cuja exigibilidade ficará suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC/2015, considerando ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
04/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:55

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 15:22

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:44

Despacho
15/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:57

Decisão interlocutória
14/02/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099744120244020000/TRF2
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099744120244020000/TRF2
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN - EXCLUÍDA
29/07/2024 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099744120244020000/TRF2
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:01

Juntada de Petição
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 20:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099744120244020000/TRF2
04/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:33

Despacho
17/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:39

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:14

Despacho
27/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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