16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057573-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINETE ALMEIDA NUNES MORAESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo esclarecer o rito do presente feito, considerando a divergência entre o cadastro da inicial como cumprimento de sentença contra fazenda pública e os pedidos constantes da inicial relacionados com o procedimento de liquidação, devendo adequar seu pedido ao rito eleito.

Prazo de 15 dias.
12/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 17:08

Decisão interlocutória
12/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/09/2025 Número de referência: 1380852
10/09/2025 22:21

Juntada de Petição
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:37

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025561820254020000/TRF2
17/07/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025561820254020000/TRF2
12/05/2025 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025561820254020000/TRF2
10/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025561820254020000/TRF2
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 23:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025561820254020000/TRF2
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 14:17

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:49

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Despacho
23/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 09:08

Decisão interlocutória
17/10/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 13:25

Decisão interlocutória
30/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO21S)
26/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:20

Despacho
20/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CESOLRIOJ)
05/08/2024 11:00

Despacho
05/08/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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