14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-47.2024.4.02.5005/ESAUTOR: HELIO VIEIRA COUTINHOADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora (evento 30, DOC1) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
03/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:59

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 17:49

Juntada de Petição
15/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:49

Determinada a intimação
04/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 07:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 07:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:59

Determinada a intimação
03/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004112-21.2025.4.02.5120

Alcir Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Barbosa Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007589-18.2025.4.02.5002

Luiz Carlos de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika de Oliveira de Souza Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019244-22.2023.4.02.5110

Gilberto Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067233-17.2024.4.02.5101

Hercilio Furtado Dias Madeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005861-39.2025.4.02.5002

Marli Novaes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klisthian Nilson S. Pavao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo